Ex-militares da Força Aérea condenados a pagar três mil euros por praxes violentas
Alguns dos arguidos na chegada ao Tribunal de São João Novo, no Porto, em maio
Foto: Amin Chaar / Arquivo
O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta terça-feira sete ex-militares da Força Aérea acusados de praxes violentas sobre dois soldados na Base Aérea N.º5 – Monte Real, em Leira, a pagar solidariamente uma indemnização de três mil euros a um dos ofendidos. Três dos dez arguidos foram absolvidos.
Um dos antigos militares, Bruno Pereira, foi ainda condenado por um crime de abuso de autoridade por ofensa à integridade física numa pena suspensa de dois anos e quatro meses, suspensa na execução por um ano. Já André Alves foi punido por uso indevido de arma numa pena de multa de 1920 euros.
O Ministério Público referia que os dez arguidos, então com a especialidade de Polícia Aérea, consideravam que os dois ofendidos, António G. e Alexander P., apresentavam um nível de desempenho "abaixo do padrão" e, como tal, deviam ser sujeitos a um "processo de integração/ensinamento".
Assim, referia a acusação da procuradora Ema Afonso, "entre maio de 2018 e até setembro de 2019, por várias vezes e em dias distintos, foi ordenado pelos arguidos aos ofendidos que comessem ração e líquidos para canídeos na presença de outros militares".
Por vezes, também tinham que apanhar com a boca a ração de cão que era espalhada em cima do balcão do bar da Esquadra de Proteção e Segurança. “Nestas ocasiões, também lhes era ordenado que rastejassem com o corpo na pista de obstáculos de canídeos”, garantia o MP.
A investigação referia que, no período noturno, “os arguidos, por várias vezes, ordenaram aos ofendidos que entrassem numa gaiola de transporte de cães, colocada numa viatura de serviço”, sendo transportados pela periferia da base, em terreno “sinuoso e acidentado”.
Os dez ex-militares, já expulsos da instituição militar, também teriam, ainda segundo a acusação, ordenado aos dois soldados que “ingerissem bebidas alcoólicas até que os mandassem parar” e privado as vítimas dos seus turnos de descanso, nas noites em que estas estavam de serviço à Porta de Armas.
Entre outros episódios, o Ministério Público referia que, algures durante o período dos factos, o arguido André Alves apontou a arma de serviço à cabeça de Alexander P., dizendo-lhe: “Quem iria sentir a sua falta se eu disparasse?”.
E que, noutra ocasião, o arguido Miguel Sequera chamou este ofendido e perguntou-lhe se queria fazer “uma festinha, mamar”, ao mesmo tempo que segurava o pénis na mão, o que Alexander P. respondeu que não.
A acusação dizia também que o ofendido António G. chegou a dormir na casa de banho, "junto a uma sanita", e a ser algemado e fechado no interior do armário do quarto pelos arguidos.
O Ministério Público dizia que, devido à atuação dos arguidos, um dos ofendidos chegou "a tentar o suicídio", em julho de 2019, enquanto o outro ex-soldado "simulou o furto de um cartão bancário de um camarada, com o seu conhecimento", com o intuito de ser expulso da Força Aérea e evitar o pagamento da indemnização obrigatória no caso de cessação do contrato por iniciativa própria.